MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS REÚNE MAIS DE 200 PREFEITOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Jura convoca os prefeitos para continuar lutando em busca de uma solução para crise financeira que os municípios vêm enfrentando

 

Mais de 200 prefeitos do Estado de São Paulo participaram, nesta quarta-feira (19/8), do movimento batizado de “Municípios Contra a Crise”, realizado pela Associação Paulista de Municípios – APM, Associação dos Municípios da Araraquarense – AMA e demais associações regionais, na Assembleia Legislativa. Após o encontro na Assembleia, um grupo de representantes dos prefeitos reuniu-se com o governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, para discutir as propostas aprovadas.

“O saldo foi muito positivo, principalmente por causa do compromisso do governador Geraldo Alckmin de orientar a bancada paulista, na Câmara dos Deputados, para não votar nenhuma proposta que venha onerar os municípios”, declarou o presidente da AMA, Jurandir Barbosa de Morais (Jura), prefeito de Nova Aliança.

Em seu discurso na Assembleia, Jura convocou os prefeitos para continuar lutando em busca de uma solução para crise financeira que os municípios vêm enfrentando. “Vamos continuar lutando. A nossa missão, agora, é esclarecer a população das nossas cidades das dificuldades que estamos enfrentando e informar que a responsabilidade dessa situação é do Governo Federal”, disse.

Entre as reivindicações definidas no encontro estão o pedido de aumento da cesta básica da Saúde e a regularidade na entrega, agilidade no repasse do ICMS e o pagamento dos convênios assinados pelo Governo do Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez afirmou que a casa está aberta e pronta para apoiar e legislar sobre os pleitos dos municípios. “Esta é uma legislatura que não tem medo de cumprir sua função, estamos mudando o conceito da Alesp, buscamos ser um centro produtor de ideias”, enfatizou.

O deputado Itamar Borges, que foi prefeito de sua cidade natal, Santa Fé do Sul, por três mandatos reforçou a posição do presidente Capez. “Fui prefeito, enfrentei dificuldades e a situação do momento precisa ser enfrentada, com apoio e união. Contem comigo e com todos os deputados da Assembleia Legislativa para atender as demandas e as reivindicações dos municípios”, afirmou.

Marcos Monti, presidente da APM advertiu que a situação é ainda mais difícil para os municípios pequenos, onde a dotação orçamentária é menor. “Até as políticas de isenção fiscal como forma de estimular a economia dificultam a atuação dos municípios. A União abre mão de valores sem contar o impacto que esta perda acarretará aos municípios”, observou.

Mais de 200 prefeitos estiveram presentes no evento, que contou também com a presença do presidente da Alesp, Fernando Capez, do deputado Itamar Borges, do deputado Orlando Bolçone, além de outros deputados, representantes de entidades municipalistas, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e lideranças municipalistas.

Reunião com o governador

Na reunião, realizada no início da noite de ontem com o governador Geraldo Alckmin, ficou acertado que o governo do Estado vai atender a solicitação de aumento da cesta básica da Saúde, bem como fazer o pagamento dos convênios.  Alckmin também se comprometeu a liderar a bancada paulista na Câmara dos Deputados para impedir a votação de qualquer proposta que possa onerar, ainda mais, os municípios.

A manifestação na Assembleia Legislativa e o encontro com o governador Geraldo Alckmin foram causados pela  queda na arrecadação, mudanças federais e estaduais que aumentam os gastos públicos, atrasos em repasses, judicialização da saúde e ao não cumprimento, por parte do Governo Federal, do acordo firmado, ano passado, com o Movimento Municipalista, de aumento do repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

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