IX Congresso de Municípios

CONGRESSO DA AMA REÚNE CINCO MIL PESSOAS EM VOTUPORANGA

Durante três dias, representantes de mais de 120 cidades do noroeste paulista reuniram-se para discutir a crise financeira que atinge os municípios.

O senador e ex-governador de São Paulo, José Serra, encerrou, na tarde de sexta-feira (18/9), o IX Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, realizado pela AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense, de 16 a 18 de setembro, em Votuporanga.  Durante três dias, um público de aproximadamente cinco mil pessoas passou pelo no C.E.V.G. – Centro de Eventos Valério Giamatei, para acompanhar as palestras de especialistas, secretários de Estado, ministros e participar dos debates.

Serra disse no encerramento que sua participação no evento teve como objetivo “ajudar a tirar os municípios do sufoco”. Como alternativa para suavizar a crise econômica que atinge as prefeituras, ele citou a “emenda Serra” que permite a Estados e municípios fazerem uso de até 70% dos depósitos judiciais e administrativos para pagar, por ordem de preferência, precatórios, dívida pública, investimentos e despesas previdenciárias. “Eu já tinha feito isso em São Paulo, quando fui governador do Estado, e aí eu generalizei para o Brasil e para os municípios”, declarou. “Tem de saber como fazer. Se precisar, eu ajudo. Se precisar, o meu gabinete, lá em Brasília, ajuda os prefeitos.” Serra dedicou boa parte de seu discurso para fazer duras críticas ao governo federal.

O presidente da AMA, Jurandir Barbosa de Morais (Jura), prefeito de Nova Aliança, disse que a situação é tão preocupante que muitos municípios não terão como honrar as suas folhas de pagamento. “Nós vamos atrasar aquilo que há de mais doloroso para um trabalhador, que é não receber o seu salário no final do mês. A emenda Serra vem ajudar nesse sentido. Nem que seja momentaneamente e a gente tenha devolver esse dinheiro lá na frente, quando a situação do país tiver melhorado”, declarou.

 No início da tarde, o secretário de Estado da Habitação, Rodrigo Garcia, trouxe boas notícias sobre projetos habitacionais desenvolvidos na região. “Nenhuma obra do Estado, na área da habitação, foi paralisada por falta de recursos. Apesar da crise, nós continuamos todas as obras”, declarou. Ele informou ainda que para o início do ano que vem, o governador Geraldo Alckmin irá destinar novos conjuntos habitacionais para a região. Na sua palestra, Rodrigo Garcia apresentou as novas diretrizes da política habitacional do Estado, que serão aplicadas até 2018.

Na parte da manhã, aconteceu a palestra da secretária de Estado do Meio Ambiente, Patrícia Faga Iglesias Lemos. Ela falou sobre o Sistema Ambiental Paulista. Também ministraram palestras Julio Themes Neto, diretor de Fomento e de Crédito da Desenvolve SP e Neiva Aparecida Doretto, vice-presidente do Detran.sp – Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo.

 Abertura

O ministro de Ciência, Tecnologia e inovação, Aldo Rebelo, disse na abertura do IX Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, dia 16/9, que o momento que o país atravessa é de dificuldade para todos. “Mas, ajuste é uma coisa que passa. O Brasil é hoje o 3º maior destino de investimentos do mundo”, declarou o ministro da presidente Dilma Rouseff.

O discurso do vice-governador de São Paulo, Márcio França, foi na mesma linha. Segundo ele, o jeito do brasileiro de lidar com momentos de crise é como uma Montanha Russa, oscilando entre a euforia e a depressão. “As crises passam, mas o Brasil fica.”

Entre as autoridades presentes nem todos foram tão otimistas. Para o presidente da APM – Associação Paulista de Municípios, Marcos Monti, prefeito de São Manuel, a situação é preocupante. “Enfrentamos uma crise que está só começando. As despesas devem aumentar e os recursos diminuir. Muitos pais de família que estão sendo demitidos. Muitos que utilizavam de serviços privados estão migrando para os serviços públicos. A tendência é a situação se agravar para os municípios.”

O prefeito de Votuporanga, Junior Marão, criticou a iniciativa do governo de tentar criar novamente a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ele espera que os deputados não aprovem a criação de um novo imposto.

O presidente da AMA, Jurandir Barbosa de Morais (Jura), também se mostrou preocupado com a crise financeira dos municípios e defendeu um novo pacto federativo, mais justo para os municípios.

Participaram da cerimônia de abertura o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, vice-governador do Estado de São Paulo, Márcio França, o presidente da AMA e prefeito de Nova Aliança, Jurandir Barbosa de Morais (Jura), o prefeito de Votuporanga, Junior Marão, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Fernando Capez, a comandante do CPM5 – Comando de Policiamento do Interior, coronel PM Helena dos Santos Reis, os deputados estaduais Calão Pignatari, Itamar Borges, Orlando Bolçone e delegado Olim, o presidente da APM – Associação Paulista de Municípios e prefeito de São Manuel, Marcos Monti, prefeitos e vereadores da região.

Segundo dia

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, defendeu um novo pacto federativo destinando 30% das receitas tributárias para os municípios e o restante para o Estado e a Federação. Ele sugeriu uma mobilização de prefeitos na defesa desta proposta. Segundo ele, esta a única forma dos municípios conseguirem sair da crise financeira que se encontram. “Na atual conjuntura, a cidade que ainda não quebrou, vai quebrar”, disse. A declaração foi feita, na tarde de quinta-feira (17/9), segundo dia do IX Congresso dos Municípios do Noroeste Paulista.

Kassab sugeriu ainda que enquanto não tiver um novo pacto federativo é necessário priorizar as parcerias com os governos do Estado e Federal. “Atualmente, os recursos dos municípios são carimbados. É muito difícil sobrar algum dinheiro para investimentos. Tanto, que estamos assistindo o Governo Federal colocando recursos em habitação, saneamento e asfalto, já que as prefeituras perderam a capacidade de investir.”

Para o presidente da AMA, Jurandir Barbosa de Morais (Jura), somente com a união dos prefeitos vai ser possível enfrentar esse momento delicado e difícil que as prefeituras estão enfrentando. “O objetivo do nosso congresso é também promover essa união e a troca de informações para que possamos fazer uma gestão mais eficiente. Vamos enfrentar essa crise defendo as bandeiras municipalistas e uma distribuição mais justa de tributos. Os municípios precisam ter mais autonomia e parar de procurar os governos do Estado e Federal com o pires nas mãos.”

No inicio da tarde de quinta-feira, aconteceu no IX Congresso o Momento Legislativo, destinado aos vereadores da região. O evento, organizado pela Uvesp – União dos Vereadores do Estado de São Paulo teve a coordenação do presidente Sebastião Misiara. A palestra sobre o turismo como fonte de arrecadação para aumentar a receita dos municípios foi ministrada pelo advogado Luiz Gustavo Cordeiro Gomes. Também nesse espaço, o representante da Febraban – Federação Brasileira de Bancos, Carlos Campos, falou sobre a segurança dos caixas eletrônicos.

Na parte da manhã, as palestras foram mais técnicas. O coronel José Roberto Rodrigues de Oliveira, secretário chefe da Casa Militar e coordenador estadual da Defesa Civil do Estado de São Paulo, iniciou as palestras do dia enfatizando a importância de fazer um trabalho de redução de riscos de desastres, tanto naturais como de violência urbana.

“Desastres naturais infelizmente acontecem, como o terremoto no Chile no dia de ontem. Temos de conviver com isso e estar preparados para a preservação da vida. Isso começa na escola, orientado as crianças”, declarou. Em seguida, apresentou a campanha da Defesa Civil Educar para Prevenir e o curso “Defesa Civil: A Aventura”, uma ferramenta educacional, em formato de jogo interativo.

Na sequência, falou o advogado Alberto Luiz Rollo que trouxe informações para os prefeitos e candidatos nas eleições de 2016 sobre as novas regras da Legislação Eleitoral, em tramitação. Segundo ele, o projeto de reforma política já acumula 44 paginas de alterações. Rollo foi muito questionado pelos prefeitos, que estão com uma série de dúvidas sobre as mudanças eleitorais.

A palestra também foi acompanhas por advogados, procuradores municipais e secretários de Negócios Jurídicos das prefeituras. Rollo criticou muito a redução do tempo de campanha em 40 dias. Segundo ele, essa diminuição de tempo não é saudável para a democracia, porque diminui a exposição de ideias.

Os trabalhos da manhã terminaram com a palestra do vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Dimas Ramalho, que falou da disposição do órgão em ser parceiro das prefeituras. “Somos sensíveis à crise, que considero muito grave e que deve se prologar. Estamos acompanhando a queda na arrecadação dos municípios e a nossa orientação é no sentido de cortar gastos.”

Segundo ele, houve exagero nos gastos públicos nos últimos anos. “Agora quem está pagando as contas são os municípios.” Muitos prefeitos aproveitaram a presença de Ramalho para tirar dúvidas e solicitar orientações em suas prestações de contas.

21470078806_f62084ecfa_z 12046865_915670741860793_2791844736001317197_n 12038536_915670531860814_4067576897549764619_n 12038273_915670805194120_2451556085222597993_n 12036923_915670808527453_4033435575355019729_n 12036831_915670635194137_1366152007488888093_n 12036533_915670661860801_2467730131244077277_n 12027557_915670811860786_485747484145796191_n 12004838_915670911860776_7208626704760888079_n 12011158_915670701860797_4190874176628035112_n 12002946_915670515194149_6190212999852067188_n 12003244_915670558527478_4202842813604827454_n 10455574_915670525194148_8695789126151918932_n 11960186_915670568527477_7999152398895954951_n

Deixe um comentário

Text Widget

Aliquam ut tellus ligula. Nam blandit massa nec neque rutrum a euismod t ellus ultricies! Phasellus nulla tellus, fringilla quis tristique ornare, condi mentum non erat. Aliquam congue or nare varius.