III Congresso de Municípios

Tema: Políticas Públicas para os Municípios

Durante os dias 29 a 31 de outubro de 2009, a AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense, reuniu prefeitos, vices e primeiras-damas das regiões do Estado para o III Congresso de Municípios, nos auditórios do Ipê Park Hotel, na rodovia Washington Luiz (Km 428). Houve a discussão de temas como saúde, educação, assistência social, meio ambiente, transportes, cidadania e administração pública.

No dia 29, o primeiro dia, os temas em discussão foram, a regionalização das chamadas de emergência do 190 da Polícia Militar, com o palestrante Coronel PM Jean Charles Serbetto. A seguir, o Secretário da Casa Militar, Coronel Kita, falou da importância da Defesa Civil. O secretário de Gestão da Prefeitura de São Paulo, Rodrigo Garcia, abordou a experiência de desburocratização no poder executivo. Na sequência, um painel sobre Educação, mostrando os desafios da educação moderna e a fala do secretário dos Transportes, Mauro Acre, explicando o andamento do programa de vicinais.

O segundo dia começou com Sérgio Ciqueira Rossi e Flávio de Toledo, do TCE, alertando sobre os cuidados na prestação de contas pelos municípios; Maria Cristina Megid, Diretora Técnica do Departamento de Saúde, abordando sobre a lei antifumo; o Secretário estadual de meio ambiente Francisco Graziano Neto, falou sobre o Município Verde e Azul e Descentralização do licenciamento ambiental; houve também os professores Jorge Oishi (UFSC) e Antonio José Manzato (UNESP) abordando sobre Diagnóstico Social no Município; o tema de saneamento, o papel do Estado e do município foi mostrado pela Secretária Estadual de Saneamento e Energia por Dilma Seli Pena; Programas e projetos para os municípios com as palestrantes Zuleika Bastos Cordeiro,  Daniela de Cássia e Paulo Mário Cantoni; segue um painel sobre saúde , com a Dra. Marta Campagnoni e reciclagem com garrafa pet com Sandra Regina Meronho (Artista Plástica da ONG Apraeco). Na parte da tarde, o advogado Alberto Rollo abordou as responsabilidades do gestor municipal; o secretário de Defesa e Cidadania, Luiz Antonio Marrey, falou do controle da administração pública pela Justiça; o presidente da Uvesp, Sebastião Miziana, mencionou o tema “vereadores do futuro”; o SENAC apresentou o tema caminhando para a felicidade com Maria Lucia Alves; o secretário de Habitação Lair Soares falou sobre os porgramas habitacionais em andamento no Estado; o encerramento foi feito com a prefeita de Potirendaba, Gislaine Montanari Franzotti, com o tema a mulher na política.

No encerramento houve uma solenidade para o qual foram convidados o secretário da casa civil Aloysio Nunes Ferreira Filho e o presidente da Assembléia Legislativa, Barros Munhoz. No final do encontro foi lida e distribuída a Carta de Rio Preto, com as principais conclusões do Congresso.

 

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