VIII Congresso de Municípios

CONGRESSO DA AMA REÚNE MAIS DE 5 MIL GESTORES E AGENTES PÚBLICOS PARA DEBATER O DESENVOLVIMENTO REGIONAL

A AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense realizou de 4 a 6 de junho, em Catanduva, no Espaço de Eventos Vila Nobre, o VIII Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, que teve como tema principal o desenvolvimento regional. O Congresso recebeu um público de mais de 5 mil pessoas.

Durantes três dias, prefeitos, vice-prefeitos, primeiras-damas, vereadores, deputados e secretários estaduais e municipais, gestores municipais, convidados e o público em geral trocaram experiências e conhecimentos na busca de soluções para os principais desafios enfrentados pelos municípios do Noroeste do Estado de São Paulo.

Na cerimônia de abertura, o presidente da AMA e prefeito de Nova Aliança, Jurandir Barbosa de Morais, o Jura, enfatizou a importância do Congresso e agradeceu pela integração entre o governo estadual e a região Noroeste Paulista.A cerimônia abertura contou com a presença de centenas de pessoas. O presidente da APM – Associação Paulista de Municípios, Marcos Monti, ressaltou a importância do esforço conjunto dos municípios. Representando o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, o secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Regional, Julio Semeghini, falou do trabalho dos políticos da região e a dedicação em defesa do municipalismo. Durante seu pronunciamento, o prefeito de Catanduva, Geraldo Vinholi, também ressaltou a importância do Congresso da AMA.

No início da tarde, o auditório do Espaço de Eventos Vila Nobre ficou lotado de professores, coordenadores pedagógicos e diretores de escola. Eles foram acompanhar a palestra do secretário estadual da Educação, Hermann Jacobus Cornelis Voorwald. Em pouco mais de uma hora, o secretário fez um balanço das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Educação.

Uma das grandes dúvidas e que mais geram problemas nas administrações públicas é a questão da publicidade. Para esclarecer esse tema, mostrar o que pode ser feito e a maneira correta, o primeiro dia do Congresso da AMA teve a palestra do advogado Paulo Gomes de Oliveira. Ele falou sobre a Lei de Licitações de Serviços Publicitários.

As atividades do primeiro dia do VIII Congresso da AMA foram encerradas com o Painel do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ele contou com os palestrantes Flávio Correa de Toledo Junior e Jair José Pereira Júnior, que falaram do controle interno dos municípios.

Segundo dia

O segundo dia do VIII Congresso de Municípios do Noroeste Paulista foi marcado pela presença do psiquiatra e escritor Içami Tiba. Ele destacou a importância fundamental do papel dos pais na formação dos filhos, mas também da responsabilidade da escola.

A primeira parte da manhã foi dedicada às mulheres, com o Momento das Primeiras-damas e Presidentes de Fundos Sociais de Solidariedade. Foi uma oportunidade na qual puderam trocar experiências e conhecimentos de atividades desenvolvidas em cada um dos municípios e os resultados positivos obtidos.

Tendo como tema a área social, a segunda parte da manhã contou com a palestra do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rogério Hamam, que falou das atividades desenvolvidas pela Secretaria e ressaltou a importância da área social.

No início da tarde, centenas de professores, educadores, pedagogos e público em geral lotaram o auditório principal do Espaço de Eventos Vila Nobre para a palestra do psiquiatra e escritor Içami Tiba. Ele falou sobre o papel dos pais e da escola na formação do ser humano.

Içami fez uma crítica ao atual sistema educacional do País, que, segundo ele, não motiva os estudantes a buscar conhecimento. “Não precisa saber para passar de ano. Aluno não é reprovado. Isso é um verdadeiro absurdo. A educação tem de ser sustentável. Hoje, a escola não é desafio. Os alunos não estão aprendendo nada. Os pais estão dando tudo para os filhos e não ensinam nada. Não há desafios para serem superados. Estamos gerando pessoas folgadas, que têm tudo nas mãos e não evoluem”, afirmou.

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente – 5 de junho -, a última parte do segundo dia do Congresso da AMA foi dedicada às discussões que envolvem a preservação da natureza, as políticas públicas, a importância da reciclagem e a política nacional de resíduos sólidos. O seminário Desenvolvimento Industrial Paulista – O setor de transformação e reciclagem de materiais contou com a participação de representantes da Abiplast – Associação Brasileira da Indústria do Plástico e do Sindiplast – Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo.

Terceiro dia

O último dia do VIII Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, foi marcado pela presença do ex-governador José Serra. Ele encerrou o evento, destacando os principais desafios da política nacional.

Na abertura do terceiro dia do Congresso, o presidente da AMA e prefeito de Nova Aliança, Jurandir Barbosa de Morais, o Jura, ressaltou a importância do conceito de crescimento regional e da busca de conhecimento.

A primeira atividade da manhã do último dia do Congresso da AMA foi o Painel da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Regional (Cepam, Seade, Detran-SP e UAM). Durante a palestra, o técnico de políticas públicas do Cepam – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, Eliseu Lira, mostrou o trabalho desenvolvido pelo órgão, que fiscaliza e avalia a administração pública.

A questão climática e seus riscos também foi um dos temas discutidos no VIII Congresso da AMA, que contou com a presença do coronel José Roberto Rodrigues Oliveira, secretário de Estado da Casa Militar e coordenador estadual da Defesa Civil. Ao iniciar a palestra, ele ressaltou que o órgão que nasceu para cuidar das pessoas foi criado no Brasil em 1942 e no Estado de São Paulo chegou no ano de 1976.

Um dos grandes problemas enfrentados pelos prefeitos de todas as cidades do Brasil também foi debatido no Congresso da AMA. O déficit habitacional e os programas desenvolvidos tanto pelo Estado como pela União, para solucionar essa questão, foi o tema da palestra do secretário de Estado da Habitação, Marco Penido.

O início da tarde foi marcado pelo painel do Sebrae que mostrou a importância da implantação e regulamentação do Estatuto da Microempresa. O consultor jurídico do Sebrae São Paulo, Everaldo Galvão, ressaltou que o Simples Nacional foi criado em 2006 para facilitar as compras públicas, desburocratizar, facilitar a abertura e fechamento das empresas, entre outros benefícios.

Durante o Momento do Legislativo – um espaço dedicado aos vereadores –, o diretor de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Paulo Massaro Sugiura, fez o lançamento do seu livro “Orçamento Público – Uma visão transparente” e presenteou o presidente da AMA, Jurandir Barbosa de Morais, com um exemplar. O Momento do Legislativo foi coordenado pelo presidente da Uvesp – União dos Vereadores do Estado de São Paulo, Sebastião Misiara.

 Ao chegar no VIII Congresso da AMA, o ex-governador do Estado de São Paulo José Serra caminhou por todos os estandes, falou com a imprensa e tirou várias fotos. Na apresentação de Serra, o presidente da AMA e prefeito de Nova Aliança, Jurandir Barbosa de Morais, o Jura, afirmou que o ex-governador foi o maior ministro da Saúde que o Brasil já teve.

O ex-governador José Serra, ao iniciar seu discurso, ressaltou que sempre fez um trabalho político-administrativo. Disse que em toda a sua vida sempre juntou a razão com a paixão. Segundo ele, só assim é possível governar e trabalhar de maneira correta. Ele lembrou os 13 anos que passou exilado fora do País e ressaltou que aproveitou esse tempo para se preparar.

Ao falar sobre o Brasil enfatizou que o País vive um momento difícil com a economia parada, investimento baixo, inflação pressionando, concorrência externa brutal e alta carga tributária.

Ao encerrar o VIII Congresso dos Municípios do Noroeste Paulista, o prefeito de Catanduva, Geraldo Vinholi, ressaltou o sucesso do Congresso e a participação de todos. “Quero agradecer a todos que participaram do evento e a escolha de Catanduva. Estamos orgulhosos de sediar esse Congresso”, finalizou.

No final do Congresso, o presidente Jurandir de Morais anunciou que o IX Congresso de Municípios do Noroeste Paulista será realizado em outubro de 2015, em Votuporanga.

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